Tipo
Artigo de revista
Título
Trasladação de registro de casamento de pessoas do mesmo sexo
Data
2009
Ementa

Sumário:Do casamento: Considerações gerais sobre o casamento no Brasil. Do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Do casamento entre pessoas do mesmo sexo no exterior -- Questões de direito internacional privado -- Da trasladação : conceito, requisitos e formalidades -- Da (im)possibilidade de se realizar a trasladação de assento de brasileiro(a) com pessoa do mesmo sexo celebrado no estrangeiro: Argumentos contra a trasladação. Argumentos pró-trasladação. Registro de títulos e documentos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito de família
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2007.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 11, n. 56, p. 88–99, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.

2020-10-03T05:19:56.000Z [ 8901109 ]