Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Levy, José Luiz

Título

Fluência do prazo recursal contra liminar monocrática proferida em ação direta de inconstitucionalidade

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.

   Referência: v. 9, n. 104, p. 68–72, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD