Concessão de anistia pela prática do crime de tortura no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Frassinetti, Paola

Título

Concessão de anistia pela prática do crime de tortura no Brasil

Data

2009

Ementa

Sumário:Primeira resposta ao problema: teoria da ponderação e interpretação constitucional evolutiva -- Segunda resposta ao problema: julgamento pela corte penal internacional.

Classificação (CDDir)

341.1514

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 23, n. 49, p. 9–11, 7 dez., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF, STJ