Tipo
Artigo de revista
Título
O novo estatuto legal dos crimes sexuais
Data
2009
Ementa

Sumário:O estupro e seus sujeitos passivos (o homem entra em cena) -- Fim da presunção de violência e o surgimento do vulnerável -- Novatio legis in mellius (e as virgens saem de cena) -- A nova corrupção de menores e o estupro de vulnerável prostituído -- A hediondez do estupro simples e seus efeitos na execução -- Ação penal representação da vítima como regra e segredo de justiça.

Classificação (CDDir)
341.5901
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Teorias gerais sobre o crime e a criminalidade [ 341.5901 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista IOB de direito penal e processual penal
   Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
   Descrição Física: 6 v.
   Referência: v. 10, n. 58, p. 07–16, out./nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
 
2009
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 21, n. 552, p. 8–12, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 13, n. 307, p. 33–36, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2009
Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
   Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
   Descrição Física: 60 v.
   Referência: v. 11, n. 50, p. 29–34, maio/ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 149, p. 386–396, set./out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

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