A incompatibilidade do emprego de normas tributárias indutoras na espécie autônoma de tributo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Rodrigo Araújo

Título

A incompatibilidade do emprego de normas tributárias indutoras na espécie autônoma de tributo

Data

2009

Ementa

Sumário:As normas tributárias indutoras e sua incompatibilidade com o caráter sinalagmático das contribuições de melhoria.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

2009

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 5, n. 30, p. 87–95, nov., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD