Tipo
Artigo de revista
Autor
Martinez, Wladimir Novaes, 1936
Título
Decadência das contribuições nas ações da Justiça do trabalho
Data
2009
Ementa

Sumário:Súmula TST n. 368 -- Desenvolvimento histórico -- Momento do fato gerador -- Procedimento adotado -- Súmula Vinculante STF n. 8 -- Data da decadência -- Repetição de indébito -- Vigência da Lei n. 11.941/09 -- Tempo de serviço -- Reclamação do empregado -- Validade da iniciativa.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 10, p. 1177–1180, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
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