Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., A competência constitucional da justiça eleitoral, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Mezzaroba, Orides

Título

A competência constitucional da justiça eleitoral

Data

2009

Ementa

Sumário:A inelegibilidade interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Classificação (CDDir)

341.281

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 3, n. 8, p. 182–191, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD