Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul., O direito fundamental à motivação no processo penal como corolário de outras garantias constitucionais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pozzebon, Fabrício Dreyer de Avila

Título

O direito fundamental à motivação no processo penal como corolário de outras garantias constitucionais

Data

2009

Ementa

Sumário:O direito fundamental à motivação das decisões judiciais -- A motivação como corolário de outras garantias constitucionais.

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.

   Referência: v. 3, n. 8, p. 150–171, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD