Tipo
Artigo de revista
Título
As sentenças constitucionais
Data
2009
Ementa

Sumário:A tipologia das sentenças constitucionais : Sentenças redutoras. Sentenças aditivas. Sentenças substitutivas. Sentenças exortativas. Sentenças estipulativas -- O precedente constitucional vinculante como limite ao princípio da independência judicial. A técnica do distinguish. A eficácia prospectiva do precedente vinculante (prospective overruling). A diferença entre precedente e jurisprudência constitucional vinculante.

Classificação (CDDir)
341.2563
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 69–95, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:32:39.000Z [ 9563438 ]