Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas ciências criminais
Data
2011, 2009
Ementa

Sumário:A distinção entre princípios e regras : Os valores; Princípios e regras : revisitando conceitos -- Postulados : diretrizes para o exame dos postulados; espécies de postulados -- A proporcionalidade : instruções acerca de sua aplicabilidade; desdobramentos da proporcionalidade; áreas de aplicabilidade e a "proibição por defeito" -- Repercussões na ciência criminal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 7, n. 37, p. 27–62, jan., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 49–91, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD

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