Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional
Data
2009
Ementa

Sumário:A reparação pelo dano moral é um direito fundamental -- A interpretação pluralista da constituição formulada por Habermas e o diálogo das fontes -- Reflexões contemporâneas do dano moral coletivo -- O caso emblemático do REsp 598.281 do STJ -- O princípio da dignidade da pessoa humana combinado com os arts. 6º e 81 do CDC como parâmetros para reparar o dano moral coletivo.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 17, n. 68, p. 9–18, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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