Tipo
Artigo de revista
Título
A substituição processual na esfera trabalhista
Data
2009
Ementa

Sumário:Substituição processual ou outro tipo de instituto processual? -- A aplicação do Código de defesa do consumidor -- Litispendência e coisa julgada entre a ação movida pelo substituto processual e as ações movidas pelos substitutos -- A intervenção dos substitutos no processo. Desistência, renúncia e transação -- A atuação do substituto processual. Limites à atuação do sindicato. A legitimação do sindicato na fase de execução.

Classificação (CDDir)
341.46214
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandatários judiciários. Dominus litis [ 341.46214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 8, p. 1005–1014, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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