Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão contratual no Código de defesa do consumidor
Data
2009
Ementa

Sumário:Possibilidade de revisão contratual -- Princípios-base da revisão contratual: a proteção da confiança. A boa-fé objetiva. O equilíbrio entre as partes. A continuidade do pacto contratual -- As causas de revisão do contrato no Código de defesa do consumidor: Lesão e cláusulas abusivas. A onerosidade excessiva superveniente. Requisitos para a revisão contratual no Código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 18, n. 71, p. 168–194, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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