Tipo
Artigo de revista
Título
Cessão fiduciária de direitos creditórios
Data
2009
Ementa

Sumário:Propriedade fiduciária : caracterização geral -- Os negócios de transmissão fiduciária e a afetação patrimonial no moderno direito positivo brasileiro -- A inclusão dos direitos creditórios na categoria dos bens móveis, para os efeitos legais.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista trimestral de direito civil: RTDC. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 81–110, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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