Tipo
Artigo de revista
Título
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade
Data
2009
Ementa

Sumário:A origem e os modelos de controle jurisdicional de constitucionalidade -- O modelo misto brasileiro de controle jurisdicional de constitucionalidade -- As tendências de "abstração", "objetivação" ou "abstrativização" do controle concreto de constitucionalidade no Brasil -- A origem e a finalidade da função do Senado Federal no controle concreto/difuso de constitucionalidade brasileiro -- A eficácia da decisão definitiva proferida pelo STF em controle concreto/difuso de constitucionalidade e a resolução do Senado Federal: a função senatorial é de mera publicidade?

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 176, p. 50–92, out., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:19:46.000Z [ 8899557 ]