A imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2º, I, da Constituição Federal e a sua Aplicação à Contribuição Social sobre o Lucro

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2º, I, da Constituição Federal e a sua Aplicação à Contribuição Social sobre o Lucro - CSL

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.39452

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 164, p. 7–13, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ