Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição sindical compulsória
Data
2009
Ementa

Sumário:Contexto histórico: a contribuição sindical compulsória como fonte de custeio do sindicalismo de Estado -- A autonomia sindical na Constituição Federal de 1988 -- Considerações sobre a parafiscalidade -- Natureza jurídica das contribuições: a referibilidade como elemento essencial -- Parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis -- Do reconhecimento formal das centrais sindicais pela Lei 11.648/2008.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 35, n. 135, p. 9–29, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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