Tipo
Artigo de revista
Título
"PEC do divórcio"
Data
2009
Ementa

Sumário:Insubsistência do discrime entre dissolução da sociedade e do vínculo conjugal -- Tipos de divórcio e suas características -- Situação dos separados judicialmente e ainda não divorciados -- Procedimentos do divórcio judicial e da separação de corpos.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito das famílias e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Belo Horizonte, Instituto Brasileiro de Direito de Família IBDFam, 2007.
   Referência: v. 11, n. 11, p. 5–17, ago./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

2020-10-03T05:19:43.000Z [ 8899030 ]