Tipo
Artigo de revista
Título
A comunhão dos aquestos no regime da separação obrigatória de bens
Data
2009
Ementa

Sumário:Aplicabilidade da súmula 377 do STF em face do novo Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.16266
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]
»»»»» Regime de separação de bens [ 342.16266 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 79, p. 119–129, abr./maio/jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:32:11.000Z [ 9562313 ]