Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma tributária
Data
2009
Ementa

Sumário:Princípios objetivos -- Redução da tributação sobre a folha de salários -- Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) -- Fundo de Equalização de Receitas (FER) -- Lei Orgânica do Fisco -- Código de Defesa do Contribuinte -- Nota fiscal eletrônica e Sistema público digital -- Zona franca de Manaus (ZFM) -- Tributação ambiental -- Ajustes de carga tributária dos impostos criados e reformados -- Mudanças de critério de repartição do ICMS municipal -- Avaliação global e preliminar do substitutivo -- Pontos positivos -- Pontos negativos.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Tributação em revista
   Imprenta: Brasília, Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional Sindifisco, 1992.
   Descrição Física: v. : il. ; 28 cm
   Referência: v. 15, n. 55, p. 15–27, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2020-10-03T05:19:42.000Z [ 8898818 ]