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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Título
A justiciabilidade dos direitos sociais
Data
2009
Ementa
Sumário:
Parâmetros para a efetivação dos direitos sociais pelo judiciário.
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista de direito do Estado: RDE
/ Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Referência: n. 13, p. 133–169, jan./mar., 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:32:05.000Z [ 9562091 ]