Tipo
Artigo de revista
Título
O STF e o direito ambiental
Data
2009
Ementa

Sumário:Competência legislativa dos Estados -- Competência de jurisdição em matéria criminal -- Competência de foro para a ação civil pública -- Supressão de APP mediante procedimento administrativo -- Maus-tratos a animais -- Compensação ambiental -- Transposição do Rio São Francisco.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 102, p. 73–79, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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