Tipo
Artigo de revista
Título
Queimadas de cana
Data
2009
Ementa

Sumário:Da ação popular ambiental -- Da proteção ao meio ambiente -- Do pedido de liminar : Da verossimilhança. Da possibilidade de dano -- Dos pedidos -- Da citação por edital dos beneficiários diretos -- Das provas -- Do valor da causa -- Do pedido de isenção.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 174, p. 353–365, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:55.000Z [ 9561699 ]