Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Data
2009
Ementa

Sumário:O posicionamento de Supremo Tribunal Federal na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade nº 1.770 -- Acumulação entre proventos de aposentadoria e remuneração dos empregos públicos -- A condição de inconstitucionalidade dos empregados públicos e os reflexos no contrato de trabalho -- O serviço público e a preservação do interesse público primário.

Classificação (CDDir)
341.6221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Dependentes [ 341.6221 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 26, n. 1286, p. 4–7, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-29T00:31:54.000Z [ 9561653 ]