Tipo
Artigo de revista
Título
Class actions
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadros sobre: comparação entre ação civil pública e a class action norte-americana; certificação das class action norte-americanas.

Sumário:O direito norte-americano como paradigma de comparação -- Comparando coisas certas : Ações coletivas no Brasil. Ações coletivas nos Estados Unidos: a class action. Ações coletivas nos Estados Unidos: a citizen suit.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 174, p. 215–236, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:19:38.000Z [ 8898329 ]