Tipo
Artigo de revista
Autor
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Título
A alienação por iniciativa particular
Data
2009
Ementa

Sumário:O art. 52, VII, da Lei 9.099/1995 (a alienação por iniciativa particular nos Juizados Especiais Cíveis) -- Possibilidade nas execuções propostas por empresa pública ou sociedade de economia mista.

Classificação (CDDir)
342.145
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 174, p. 51–65, ago., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:53.000Z [ 9561608 ]