Tipo
Artigo de revista
Título
O tribunal permanente de revisão do Mercosul e o juiz nacional brasileiro
Data
2009
Ementa

Sumário:Os instrumentos normativos de solução de controvérsias do Mercosul -- A regulamentação das opiniões consultivas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul -- As opiniões consultivas solicitadas pelos tribunais superiores de justiça dos estados membros do mercosul: definição do conceito -- As opiniões consultivas solicitadas pelos tribunais superiores de justiça dos estados membros do mercosul: função -- O tribunal permanente de revisão do Mercosul e o juiz nacional brasileiro: cooperação por meio das opiniões consultivas.

Classificação (CDDir)
341.1
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 36, n. 114, p. 237–248, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:45.000Z [ 9561252 ]