Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
Data
2009
Ementa

Sumário:Do processo em geral : norma cogente e de interesse público -- Processo e procedimento : distinção -- Procedimento comum e procedimento especial : nova sistemática adotada pelo código de processo penal: Procedimento comum : rito ordinário e sumário. Absolvição sumária ou início da instrução probatória. Audiência una ou única (grande audiência).

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 381, p. 113–142, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

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