Tipo
Artigo de revista
Autor
El Tasse, Adel
Título
Crime de desobediência
Data
2009
Ementa

Sumário:Breves apontamentos sobre o crime de desobediência -- O agente público e o não atendimento à ordem judicial -- Consequências penais do uso abusivo da prisão processual.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 8, n. 21, p. 35–56, jul./set., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STJ,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 381, p. 93–112, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:31:39.000Z [ 9561059 ]