Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos polêmicos sobre a execução por quantia certa de título judicial
Data
2009
Ementa

Sumário:Considerações sobre a tipologia dos processos: O sincretismo processual e a insuficiência do critério clássico de divisão de processos. Proposta de classificação : critério instrumental -- Dualidade de ritos para execução por quantia e subsidiariedade recíproca. Estrutura do rito -- Iniciativa ex officio e iniciativa da parte : ação ou simples petição? Incidência de despesas processuais e de honorários de advogado no cumprimento da sentença. Termo a quo do prazo de 15 dias para realização do pagamento. Aplicação da multa : necessidade de pronunciamento judicial? Execução provisória e aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Fixação de astreintes em sede de cumprimento de sentença que contempla obrigação por quantia certa. Prazo para apresentação da impugnação e litisconsortes com procuradores diferentes. Objeção de pré-executividade. Embargos de segunda fase e cumprimento da sentença. Possibilidade de aplicação do instituto do parcelamento da dívida (art. 745-A do CPC) no cumprimento da sentença. Aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC nos casos de julgamento de improcedência dos embargos do devedor.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 381, p. 25–58, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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