Tipo
Artigo de revista
Título
Reflexões em torno do cabimento dos embargos infringentes
Data
2009
Ementa

Sumário:Acórdão não-unânime -- Em grau de apelação -- Reforma de sentença de mérito -- Julgamento de procedência da ação rescisória -- Desacordo total e desacordo parcial -- Embargos infringentes adesivos -- Processos regulados por leis especiais.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 173, p. 54–94, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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