Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos fundamentais, direito tributário e análise econômica do direito
Data
2009
Ementa

Sumário:Origem e escolas de pensamento: crítica da análise econômica do Direito -- Análise econômica da tributação: Teorema de Coase: a tributação como custo de transação; os custos de transação; a tributação e os custos de transação; a Nova Economia Institucional (New Institutional Economics): tributação como instituição -- O fenômeno da eficiência: O debate entre Dworkin e Posner sobre a justiça e a eficiência; as normas jurídicas como instrumento de eficiência econômica; eficiência (efficiency) e distribuição de renda (income distribution); neutralidade econômica da tributação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 203–222, abr./jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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