Tipo
Artigo de revista
Título
Crime de dano
Data
2009
Ementa

Sumário:Dano qualificado : violência à pessoa ou grave ameaça -- Dano qualificado : substância inflamável ou explosiva -- Dano qualificado : patrimônio público -- Dano qualificado : motivo egoístico ou considerável prejuízo -- Desclassificação do crime (incêndio) e conjugação de qualificadoras (dano) -- Pena do dano qualificado -- Divergências interpretativas : lei, ideologia e intérprete.

Classificação (CDDir)
341.53315
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 145, p. 102–116, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD

Normas Referenciadas


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