Tipo
Artigo de revista
Título
Crime de dano
Data
2009
Ementa
Sumário:Dano qualificado : violência à pessoa ou grave ameaça -- Dano qualificado : substância inflamável ou explosiva -- Dano qualificado : patrimônio público -- Dano qualificado : motivo egoístico ou considerável prejuízo -- Desclassificação do crime (incêndio) e conjugação de qualificadoras (dano) -- Pena do dano qualificado -- Divergências interpretativas : lei, ideologia e intérprete.
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
Referência: v. 23, n. 145, p. 102–116, jan./fev., 2009.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STM, TJD
2023-01-29T00:31:36.000Z [ 9560911 ]