Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas nos danos causados ao meio ambiente
Data
2009
Ementa

Sumário:Meio ambiente : leis relacionadas -- Princípios informativos do direito ambiental -- Responsabilidade civil das pessoas jurídicas -- Dano ambiental -- Competência para apuração dos danos causados ao meio ambiente -- Entes federativos e sua competência legislativa.

Classificação (CDDir)
342.119
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 23, n. 145, p. 86–101, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:36.000Z [ 9560896 ]