Repensar a propriedade pública à luz do estado democrático de direito, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Heim, Bruno Barbosa

Título

Repensar a propriedade pública à luz do estado democrático de direito

Data

2009

Ementa

Sumário:A propriedade da terra no Brasil -- A função social da propriedade pública urbana -- Estudo de caso : a regularização fundiária nos Alagados da Bahia.

Classificação (CDDir)

342.12182

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.

   Referência: v. 4, n. 23, p. 68–80, abr./maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD