Tipo
Artigo de revista
Título
Sistemas de ensino
Data
2009
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 29, n. 104, p. 114–122, julho, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 100 e 156 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 84, 85, 86, 87 e 88 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Dispõe sobre a execução do § 4º do art. 176 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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