Tipo
Artigo de revista
Título
A função social do contrato
Data
2009
Ementa

Sumário:O contrato e a sua noção -- Eficácia intersubjetiva: cooperação entre as partes : prestações essenciais à pessoa humana e contratos comunitários; instrumentalização dos bens de produção -- Eficácia transubjetiva: tutela externa do crédito; contratos com interdependência funcional; extensão da eficácia à coletividade.

Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 379, p. 105–124, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:10:09.000Z [ 8317423 ]