Tipo
Artigo de revista
Título
Direito fundamental à duração razoável do processo
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Destinatários do direito fundamental à duração razoável: o legislador (o dever de proteção normativa); o juiz (o dever de tutela jurisdicional em prazo razoável); o executivo (o dever de dotação) -- Direito a tempestividade da tutela jurisdicional, direito ao prazo adequado e direito de não ser submetido ao processo, especialmente, a atos processuais gravosos, por tempo desnecessário.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 10, n. 51, p. 42–60, Set., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 379, p. 11–27, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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