Sumário:Destinatários do direito fundamental à duração razoável: o legislador (o dever de proteção normativa); o juiz (o dever de tutela jurisdicional em prazo razoável); o executivo (o dever de dotação) -- Direito a tempestividade da tutela jurisdicional, direito ao prazo adequado e direito de não ser submetido ao processo, especialmente, a atos processuais gravosos, por tempo desnecessário.