Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Data
2009
Ementa

Sumário:Abordagem histórica : as reformas no código de processo civil brasileiro de 1973 -- O fim do processo de execução e a fase de cumprimento da sentença; sentença: conceito e generalidades : a sentença condenatória civil.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 57, n. 379, p. 53–88, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

2019-03-21T00:10:09.000Z [ 8317417 ]