Tipo
Artigo de revista
Título
Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito
Data
2016, 2009
Ementa

Sumário:Razões históricas para algumas diferenças entre civil law e o common law -- A vinculatividade dos precedentes no sistema do common law : A rigidez do stare decisis na Inglaterra. Técnicas que geram flexibilidade no sistema de common law -- A vinculatividade da lei nos sistemas de civil law -- Conceitos vagos, cláusulas gerais e princípios jurídicos : criatividade da jurisprudência : Quando o juiz cria direito, nos sistemas de civil law? -- Necessidade de respeito à jurisprudência firmada -- Técnicas introduzidas recentemente no ordenamento processual civil brasileiro -- O problema gerado pela possibilidade de haver controle difuso da constitucionalidade das leis : a solução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 12, n. 67, p. 133–170, jan., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 172, p. 121–174, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:31:18.000Z [ 9560266 ]