Tipo
Artigo de revista
Título
Novas reflexões sobre a renúncia, transação e conciliação no direito e no processo do trabalho à luz do novo CPC e da jurisprudência do TST
Data
2009
Ementa

Sumário:Transação de parcelas não posta em juízo -- Homologação de transação extrajudicial pelo juiz do trabalho -- Da impugnabilidade da decisão que homologa a transação e a conciliação no processo do trabalho -- Consequências da supressão da expressão "conciliar e julgar" do Art. 114, da Constituição Federal -- Efeito da transação efetuada na Comissão de conciliação prévia.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 6, p. 684–689, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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