Tipo
Artigo de revista
Título
Dispensa coletiva e seu controle pelo judiciário
Data
2009
Ementa

Sumário:O valor "trabalho" e sua importância -- Proteção contra a dispensa -- Proteção contra a dispensa na Constituição -- A dispensa e a Constituição brasileira -- Justificação da dispensa coletiva -- Controle da dispensa coletiva -- Controle da dispensa pelo judiciário brasileiro -- A decisão do tribunal de Campinas -- Síntese dos motivos justificadores da intervenção do Estado para controlar a dispensa coletiva -- Análise do mérito da decisão do TRT de Campinas. Amicus curiae. Dissídio coletivo de natureza jurídica. Mérito. A liminar do TRT da Terceira Região -- Liminar do TST.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 14, p. 77–114, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 6, p. 650–670, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:31:16.000Z [ 9560220 ]