Tipo
Artigo de revista
Título
O trabalho infantojuvenil proibido
Data
2009
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com as principais normas referente ao trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.

Sumário:Terminologia e capacidade laboral. Estatísticas -- Normas de combate ao trabalho infantojuvenil proibido. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) -- Princípio da proteção integral -- Prevenção e erradicação do trabalho infantojuvenil proibido. Estratégias e mecanismos institucionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Ações, planos e programas: governamentais. Não governamentais. Âmbito internacional.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Jornal trabalhista Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: 32 v. : il.
   Referência: v. 26, n. 1278, p. 4–8, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2009
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 73, n. 6, p. 696–704, jun., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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