Diversas execuções fiscais. Penhora de precatório a ser pago pelo próprio exequente. Parcelamento. Liberação da primeira parcela. Desconstituição da penhora sobre o valor da primeira parcela. Poder liberatório das parcelas vincendas. Princípio da menor gravosidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Diversas execuções fiscais. Penhora de precatório a ser pago pelo próprio exequente. Parcelamento. Liberação da primeira parcela. Desconstituição da penhora sobre o valor da primeira parcela. Poder liberatório das parcelas vincendas. Princípio da menor gravosidade

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.46521

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 76, p. 135–146, jul., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST