Tipo
Artigo de revista
Título
Ecologia e favela
Data
2009
Ementa

Sumário:Moradia como um direito fundamental -- Direito à terra urbana -- Surgimento da propriedade fundiária -- Diferenciação social -- Breve histórico do surgimento das cidades no Brasil -- Surgimento de favelas e cortiços no Brasil e sua implicação no meio ambiente -- Paisagem urbana - o feio e o belo -- Código de Posturas -- Lei Sanitária do Estado - 1951 -- Lei Federal nº 6.766/79 - que regulamentouo uso e ocupação de solo -- Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista brasileira de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
   Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
   Referência: v. 5, n. 17, p. 139–197, jan./mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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