Tipo
Artigo de revista
Título
Delinqüência patronal, repressão e reparação
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Alterações na Legislação Penal que criminalizam práticas de delinqüência patronal -- Os tipos-ideais de trabalho escravo contemporâneo e a nova tipificação penal -- O trabalho em situação análoga à de escravo e a restrição à liberdade de locomoção.

Classificação (CDDir)
341.51
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 129–148, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF
 
2009
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 12, n. 73, p. 48–76, jan./fev., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:31:05.000Z [ 9559662 ]