Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Felipe Lopes
Título
Litispendência entre ação civil pública e ação popular
Data
2009
Ementa

Sumário:Fundamentos histórico-filosóficos das ações constitucionais -- Ação civil pública : histórico e disciplina legal; legitimados ativos e passivos; causas de pedir; pedidos -- Ação popular : legitimados ativos e passivos; causas de pedir; pedidos -- Zonas de intersecção entre ação civil pública e ação popular e litispendência : intersecção entre ação civil pública e ação popular.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 34, n. 171, p. 123–164, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:31:02.000Z [ 9559533 ]