Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos direitos fundamentais da gestante, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bragança, Bruna Alves dos Santos

Título

A descriminalização do aborto do feto anencefálico como garantia aos direitos fundamentais da gestante

Data

2009

Ementa

Sumário:Desmistificando a anencefalia -- Vexata quaestio: a interrupção da gravidez de feto anencefálico e a sua possível caracterização como aborto eugênico.

Classificação (CDDir)

342.16

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 36, n. 113, p. 397–416, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD