Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., A coisa julgada inconstitucional (art.741 e 475-L do CPC), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tesheiner, José Maria, 1934

Título

A coisa julgada inconstitucional (art.741 e 475-L do CPC)

Data

2009

Ementa

Sumário:Em 7 tópicos, exame da argumentação apresentada por Marinoni -- Argumentos em prol da retroatividade.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 36, n. 113, p. 229–232, mar., 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

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