Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)., Direito ambiental no STJ, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rosas, Caroline de Medeiros

Título

Direito ambiental no STJ

Data

2009

Ementa

Sumário:Responsabilidade civil, dano ecológico e passivo ambiental -- Reserva legal nas propriedades rurais -- Agrotóxicos -- Legitimidade do MP -- Dano ambiental e dano moral -- Responsabilidade da pessoa jurídica -- Queimada de cana-de-açúcar.

Classificação (CDDir)

341.347

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.

   Referência: v. 29, n. 103, p. 36–45, maio, 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD